PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2037/1994
ADAPTA O SISTEMA DE CARREIRA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AO
DISPOSTO NO PROJETO DE LEI 2016 1994.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5142 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5142 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1994
Resumo ADAPTAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, (ALMG), DISPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, JUDICIÁRIO. APLICAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, ASCENSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, JUDICIÁRIO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALMG). DEFINIÇÃO, CARREIRA, CLASSE, CARGO EFETIVO, ORGANIZAÇÃO, NÍVEL, EQUIVALÊNCIA, ESCOLARIDADE, CORRELAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS. QUANTITATIVO, CLASSE, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, OFICIAL DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA. NORMAS, DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALMG), PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, NÍVEL, CLASSE, ABSORÇÃO, VANTAGEM PESSOAL. ADAPTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DELIBERAÇÃO, MESA, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). NORMAS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ASSESSORAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERENCIAMENTO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 1025 1994 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 10593 1992 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1994
Resumo ADAPTAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, (ALMG), DISPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, JUDICIÁRIO. APLICAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, ASCENSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, JUDICIÁRIO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALMG). DEFINIÇÃO, CARREIRA, CLASSE, CARGO EFETIVO, ORGANIZAÇÃO, NÍVEL, EQUIVALÊNCIA, ESCOLARIDADE, CORRELAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS. QUANTITATIVO, CLASSE, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, OFICIAL DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA. NORMAS, DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALMG), PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, NÍVEL, CLASSE, ABSORÇÃO, VANTAGEM PESSOAL. ADAPTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DELIBERAÇÃO, MESA, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). NORMAS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ASSESSORAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERENCIAMENTO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 1025 1994 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 10593 1992 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
31/05/1994
RESOLUÇÃO 5142 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/6/1994.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5142 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/6/1994.
26/05/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
26/05/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994, PÁG 34 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/6/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994, PÁG 34 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/6/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
25/05/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
25/05/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994, PÁG 34 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994, PÁG 34 COL 1.
25/05/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
25/05/1994
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
25/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994, PÁG 33 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994, PÁG 33 COL 4.
24/05/1994
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1994.
23/05/1994
PUB PÁG 41 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUB PÁG 41 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.