PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1998/1994
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV - DOS
VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5147 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5147 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1994
Resumo NORMAS, PAGAMENTO, CONVERSÃO, (URV), VENCIMENTOS, PROVENTOS, VANTAGEM PESSOAL, GRATIFICAÇÃO, ABONO DE FAMÍLIA, PENSÕES, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). REVISÃO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), BASE DE CÁLCULO, (URV), FIXAÇÃO, PRAZO. MESA, (ALMG), PUBLICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTOS, (URV). TRANSFORMAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, (URV), ALTERAÇÃO, MOEDA, DISPOSITIVOS, MEDIDA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO, VIGÊNCIA, POLÍTICA SALARIAL, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, FÉRIAS, SERVIDOR, POSTERIORIDADE, PERÍODO, ANO. EMENDA 2: NORMAS, CONCESSÃO, ABONO DE FAMÍLIA, APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 3: NORMAS, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA DO LEGISLATIVO, (ALMG). EMENDA 4: NORMAS, PAGAMENTO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, SERVIDOR, (ALMG), ACOMPANHAMENTO, EXECUTIVO. EMENDA 5: NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, (ALMG), COMPETÊNCIA, MESA, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5133 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1994
Resumo NORMAS, PAGAMENTO, CONVERSÃO, (URV), VENCIMENTOS, PROVENTOS, VANTAGEM PESSOAL, GRATIFICAÇÃO, ABONO DE FAMÍLIA, PENSÕES, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). REVISÃO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), BASE DE CÁLCULO, (URV), FIXAÇÃO, PRAZO. MESA, (ALMG), PUBLICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTOS, (URV). TRANSFORMAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, (URV), ALTERAÇÃO, MOEDA, DISPOSITIVOS, MEDIDA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO, VIGÊNCIA, POLÍTICA SALARIAL, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, FÉRIAS, SERVIDOR, POSTERIORIDADE, PERÍODO, ANO. EMENDA 2: NORMAS, CONCESSÃO, ABONO DE FAMÍLIA, APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 3: NORMAS, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA DO LEGISLATIVO, (ALMG). EMENDA 4: NORMAS, PAGAMENTO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, SERVIDOR, (ALMG), ACOMPANHAMENTO, EXECUTIVO. EMENDA 5: NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, (ALMG), COMPETÊNCIA, MESA, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5133 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
06/07/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
06/07/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1994, PÁG 26 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/8/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1994, PÁG 26 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/8/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
05/07/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/1994.
05/07/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1994, PÁG 25 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1994, PÁG 25 COL 2.
30/06/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4 E 5. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4 E 5. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
29/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4 E 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1994, PÁG 25 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4 E 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1994, PÁG 25 COL 2.
24/05/1994
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1994.
25/04/1994
PUB PÁG 29 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 27/4/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 29 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 27/4/1994.