MSG MENSAGEM 409/1993
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1702 1993, QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/1993
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1702 1993, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975.
Proposições relacionadas
PL 1702 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS).
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/1993
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1702 1993, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975.
Proposições relacionadas
PL 1702 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS).
Tramitação
07/12/1993
PUB PÁG 31 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1702 1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1702 1993.