MSG MENSAGEM 331/1993
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE
VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER
EXECUTIVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO.
Proposições relacionadas
PL 1213 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. AUMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, PESSOAL, MAGISTÉRIO. CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VICE-DIRETOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PESSOAL, MAGISTÉRIO. AUMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DIRETOR DE ESCOLA, INSPETOR ESCOLAR. AUMENTO, ADICIONAIS, REGIME DE TRABALHO, POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, APROVAÇÃO, CONCURSO, CORRELAÇÃO, FUNÇÃO IDÊNTICA.
Legislação citada LEI 8517 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10362 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10745 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10797 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO.
Proposições relacionadas
PL 1213 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. AUMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, PESSOAL, MAGISTÉRIO. CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VICE-DIRETOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PESSOAL, MAGISTÉRIO. AUMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DIRETOR DE ESCOLA, INSPETOR ESCOLAR. AUMENTO, ADICIONAIS, REGIME DE TRABALHO, POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, APROVAÇÃO, CONCURSO, CORRELAÇÃO, FUNÇÃO IDÊNTICA.
Legislação citada LEI 8517 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10362 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10745 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10797 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/03/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1213 1993.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1213 1993.