OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 33/1993
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1186 1992, REFERENTE AO PLANO DE
CARREIRA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, QUE
ALTERA OS VALORES DO ANEXO V.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1993
Assunto ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1186 1992, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, QUE ALTERA OS VALORES DO ANEXO V.
Proposições relacionadas
PL 1186 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EMENDA, ALTERAÇÃO, ANEXO, VALOR, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL. OPÇÃO, INCLUSÃO, QUADRO ESPECIAL, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, PESSOAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PESSOAL, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, DEFINIÇÃO, GARANTIA, DIREITOS, FUNCIONÁRIO EFETIVO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERÍODO.
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
ORÇAMENTO
PESSOAL
Legislação citada LEI 9404 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10311 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10485 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10827 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1993
Assunto ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1186 1992, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, QUE ALTERA OS VALORES DO ANEXO V.
Proposições relacionadas
PL 1186 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EMENDA, ALTERAÇÃO, ANEXO, VALOR, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL. OPÇÃO, INCLUSÃO, QUADRO ESPECIAL, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, PESSOAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PESSOAL, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, DEFINIÇÃO, GARANTIA, DIREITOS, FUNCIONÁRIO EFETIVO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERÍODO.
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
ORÇAMENTO
PESSOAL
Legislação citada LEI 9404 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10311 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10485 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10827 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
26/04/1993
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1186 1992.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1186 1992.