PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1609/1993
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1993
Observação BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO.
Resumo NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA, REDUÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. NORMAS, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO, DIRETOR, ESCOLA DO LEGISLATIVO. NORMAS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, INTEGRAÇÃO, GRUPO DE GERENCIAMENTO, SECRETARIA, (ALMG), APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO. EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ENCARGO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR. NORMAS, DESIGNAÇÃO, POSIÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, ESTABILIDADE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA. COMPETÊNCIA, COMITÊ, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETÁRIO, GERENTE GERAL, SECRETARIA, (ALMG). OBJETIVO, ÁREA, PESSOAL, COORDENAÇÃO, PROGRAMA, HIGIENE, SEGURANÇA DO TRABALHO, SERVIDOR, FUNÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, COORDENADOR DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADOR DE ENSINO. MESA, (ALMG), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO, CARGO DE CARREIRA, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
DLB 458 1991 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 803 1992 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 831 1993 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5132 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1993
Observação BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO.
Resumo NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA, REDUÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. NORMAS, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO, DIRETOR, ESCOLA DO LEGISLATIVO. NORMAS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, INTEGRAÇÃO, GRUPO DE GERENCIAMENTO, SECRETARIA, (ALMG), APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO. EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ENCARGO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR. NORMAS, DESIGNAÇÃO, POSIÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, ESTABILIDADE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA. COMPETÊNCIA, COMITÊ, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETÁRIO, GERENTE GERAL, SECRETARIA, (ALMG). OBJETIVO, ÁREA, PESSOAL, COORDENAÇÃO, PROGRAMA, HIGIENE, SEGURANÇA DO TRABALHO, SERVIDOR, FUNÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, COORDENADOR DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADOR DE ENSINO. MESA, (ALMG), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO, CARGO DE CARREIRA, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
DLB 458 1991 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 803 1992 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 831 1993 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5132 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
10/09/1993
RESOLUÇÃO 5134 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/9/1993, PÁG 33 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5134 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/9/1993, PÁG 33 COL 1.
09/09/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
09/09/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/1993, PÁG 36 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/9/1993, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/1993, PÁG 36 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/9/1993, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
08/09/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
08/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
02/09/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 9. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 9. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
01/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 9. APROVADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 9. APROVADO.
31/08/1993
REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/9/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/9/1993.
25/08/1993
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 30/8/1993.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 30/8/1993.