PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1482/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DO PESSOAL DA SECRETARIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5133 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5133 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1993
Observação REAJUSTE QUADRIMESTRAL.
Resumo NORMAS, POLÍTICA SALARIAL, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, REAJUSTAMENTO, ANTECIPAÇÃO, BIMESTRE, CUMPRIMENTO, VARIAÇÃO, RECEITA LIQUIDA, ESTADO. DEFINIÇÃO, RECEITA LIQUIDA, ESTADO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1993
Observação REAJUSTE QUADRIMESTRAL.
Resumo NORMAS, POLÍTICA SALARIAL, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, REAJUSTAMENTO, ANTECIPAÇÃO, BIMESTRE, CUMPRIMENTO, VARIAÇÃO, RECEITA LIQUIDA, ESTADO. DEFINIÇÃO, RECEITA LIQUIDA, ESTADO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
06/07/1993
RESOLUÇÃO 5133 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 7/7/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5133 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 7/7/1993.
01/07/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
01/07/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1993.
01/07/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
01/07/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1993.
01/07/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
29/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1993.
29/06/1993
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993.
23/06/1993
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 24/6/1993.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 24/6/1993.