PL PROJETO DE LEI 1276/1993
DÁ À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO, A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CARMEM CELINA
NOGUEIRA DE CASTILHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11811 1995 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTOPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11811 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1993
Proposição de Lei PRL 12603 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1993
Proposição de Lei PRL 12603 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Tramitação
19/01/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11811 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/1/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11811 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/1/1995.
30/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12603 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12603 PARA SANÇÃO.
29/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 95 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 95 COL 4.
28/12/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
27/12/1994
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/12/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/12/1994.
22/12/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
21/12/1994
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 3.
29/11/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
20/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 39 COL 2.
30/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1994, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 31/8/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1994, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 31/8/1994.
14/07/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
19/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 514/1993/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 514/1993/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/04/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/03/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
23/03/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1993.