PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 839/1992
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL ATIVO E
INATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1992
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1992
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Tramitação
13/07/1992
RESOLUÇÃO 5118 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5118 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1992.
08/07/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
08/07/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
07/07/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/7/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/7/1992.
02/07/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/7/1992, ALTERANDO A REDAÇÃO DO VENCIDO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/7/1992, ALTERANDO A REDAÇÃO DO VENCIDO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1992.
30/06/1992
APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
23/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
23/06/1992
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/6/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/6/1992.
15/05/1992
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 19/5/1992.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 19/5/1992.