PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 638/1991
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1991
Observação LEI FEDERAL 8069/1990.
Resumo NORMAS, DEFINIÇÃO, SUB DIVISÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CRIAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), PROGRAMA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DLB 161 1974 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1991
Observação LEI FEDERAL 8069/1990.
Resumo NORMAS, DEFINIÇÃO, SUB DIVISÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CRIAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), PROGRAMA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DLB 161 1974 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
19/12/1991
RESOLUÇÃO 5111 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5111 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/1991.
14/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
14/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1991.
13/12/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
12/12/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
12/12/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
12/12/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1991, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1991, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
11/12/1991
REQUERIMENTO DO DEP. HOMERO DUARTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. HOMERO DUARTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
09/12/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.