PL PROJETO DE LEI 406/1991
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PESCA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1991
Resumo NORMAS, AUTORIZAÇÃO, PESCA PROFISSIONAL, PESCA AMADORÍSTICA, ESTADO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESCA.
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1991
Resumo NORMAS, AUTORIZAÇÃO, PESCA PROFISSIONAL, PESCA AMADORÍSTICA, ESTADO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESCA.
Tramitação
07/07/1992
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
22/06/1992
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
17/06/1992
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/6/1992.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/6/1992.
30/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
09/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CMA EM 10/10/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CMA EM 10/10/1991.
14/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1991.