PL PROJETO DE LEI 392/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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DEPUTADO JAIME MARTINSPFL
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LUZ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, CÂMARA MUNICIPAL.
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LUZ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, CÂMARA MUNICIPAL.
Tramitação
01/10/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELO PRESIDENTE. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/9/1991.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELO PRESIDENTE. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/9/1991.
18/09/1991
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
17/09/1991
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI). REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/9/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI). REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/9/1991.
08/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 12/8/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 12/8/1991.