MSG MENSAGEM 152/1991
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 469 1991 QUE DISPÕE
SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS
PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/1991
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 469 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 469 de 1991
Observação ESTIPENDIO DE CONTRIBUIÇÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SOLDO, VANTAGEM PESSOAL, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL MILITAR, EXECUTIVO. EMENDA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO SAÚDE, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO. EMENDA, ABSORÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA. EMENDA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INCLUSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR ADJUNTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). EMENDA, CONCESSÃO, ABONO SALARIAL, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA. EMENDA, CORRELAÇÃO, FUNÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. EMENDA, BASE DE CÁLCULO, SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 7982 1981 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8251 1982 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9529 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10233 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10363 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10364 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/1991
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 469 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 469 de 1991
Observação ESTIPENDIO DE CONTRIBUIÇÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SOLDO, VANTAGEM PESSOAL, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL MILITAR, EXECUTIVO. EMENDA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO SAÚDE, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO. EMENDA, ABSORÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA. EMENDA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INCLUSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR ADJUNTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). EMENDA, CONCESSÃO, ABONO SALARIAL, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA. EMENDA, CORRELAÇÃO, FUNÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. EMENDA, BASE DE CÁLCULO, SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 7982 1981 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8251 1982 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9529 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10233 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10363 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10364 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
02/10/1991
ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 469 1991.
PLENÁRIO
ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 469 1991.