PL PROJETO DE LEI 2636/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/1990
Origem
MSG 1832 de 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/1990
Origem
MSG 1832 de 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Tramitação
08/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
04/04/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
02/04/1991
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/03/1991
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
06/03/1991
REMESSA DO OFÍCIO 227/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 227/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/03/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/12/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 14/12/1990.