PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2612/1990
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO
PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1990
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, COMPOSIÇÃO, PADRÃO, TABELA, VENCIMENTOS, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, GRUPO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, SUPERVISÃO, REFERÊNCIA, ESCALA, ANEXO, RESOLUÇÃO. NORMAS, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, (ALMG). EQUIPARAÇÃO, CLASSE, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), CORRELAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO. NORMAS, CRIAÇÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1990
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, COMPOSIÇÃO, PADRÃO, TABELA, VENCIMENTOS, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, GRUPO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, SUPERVISÃO, REFERÊNCIA, ESCALA, ANEXO, RESOLUÇÃO. NORMAS, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, (ALMG). EQUIPARAÇÃO, CLASSE, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), CORRELAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO. NORMAS, CRIAÇÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
17/12/1990
RESOLUÇÃO 5090 PROMULGADA. PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 29/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL DE 29/1/1991, ALTERANDO O CORPO DA RESOLUÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/4/1991 ALTERANDO O CORPO DA RESOLUÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5090 PROMULGADA. PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 29/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL DE 29/1/1991, ALTERANDO O CORPO DA RESOLUÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/4/1991 ALTERANDO O CORPO DA RESOLUÇÃO.
05/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
05/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
05/12/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 8, 9, 10 E 11. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 8, 9, 10 E 11. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
04/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 8, 9, 10 E 11. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 8, 9, 10 E 11. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1990.
04/12/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3 E REJEITADAS AS EMENDAS 4, 5, 6 E 7, DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/12/1990. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3 E REJEITADAS AS EMENDAS 4, 5, 6 E 7, DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/12/1990. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
04/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/12/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/12/1990.
04/12/1990
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
27/11/1990
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/11/1990, PÁG 47, ACRESCENTANDO O DESPACHO.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/11/1990, PÁG 47, ACRESCENTANDO O DESPACHO.