PL PROJETO DE LEI 2605/1990
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER REVERSÃO DE
IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO ALOÍSIO GARCIAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAPELINHA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, PESSOA CARENTE.
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAPELINHA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, PESSOA CARENTE.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
12/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3199/1990/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3199/1990/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 29/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 29/11/1990.