PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2500/1990
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1990
Resumo DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). (ALMG), COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. (ALMG), PESSOAL, COMPOSIÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CARREIRA, FUNÇÃO PÚBLICA. (ALMG), PESSOAL, QUANTITATIVO, INGRESSO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, QUALIFICAÇÃO. (ALMG), PESSOAL, NORMAS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, INVESTIDURA, NOMEAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO. (ALMG), PESSOAL, CRIAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, NORMAS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ENCARREGADO, ASSISTÊNCIA, GERENTE. (ALMG), PESSOAL, DISPOSIÇÕES FINAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE TRABALHO, ADMISSÃO, VACÂNCIA, TREINAMENTO, POSIÇÃO, PROGRESSÃO, SUBSTITUIÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, VANTAGEM PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, SERVIÇO DE SEGURANÇA, ATUALIZAÇÃO, PENSÕES, PROVENTOS.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 174 1975 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 321 1986 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9767 1989 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1990
Resumo DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). (ALMG), COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. (ALMG), PESSOAL, COMPOSIÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CARREIRA, FUNÇÃO PÚBLICA. (ALMG), PESSOAL, QUANTITATIVO, INGRESSO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, QUALIFICAÇÃO. (ALMG), PESSOAL, NORMAS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, INVESTIDURA, NOMEAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO. (ALMG), PESSOAL, CRIAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, NORMAS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ENCARREGADO, ASSISTÊNCIA, GERENTE. (ALMG), PESSOAL, DISPOSIÇÕES FINAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE TRABALHO, ADMISSÃO, VACÂNCIA, TREINAMENTO, POSIÇÃO, PROGRESSÃO, SUBSTITUIÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, VANTAGEM PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, SERVIÇO DE SEGURANÇA, ATUALIZAÇÃO, PENSÕES, PROVENTOS.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 174 1975 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 321 1986 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9767 1989 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
31/08/1990
RESOLUÇÃO 5086 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/8/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5086 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/8/1990.
29/08/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/08/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1990.
29/08/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
28/08/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CÉSAR GUIMARÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CÉSAR GUIMARÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1990.
28/08/1990
REQUERIMENTO DO DEP. NARCISO MICHELLI SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NARCISO MICHELLI SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO.
28/08/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
24/08/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28 8 1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28 8 1990.
21/08/1990
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/8/1990 ACRESCENTANDO DESPACHO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/8/1990, ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/8/1990 ACRESCENTANDO DESPACHO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/8/1990, ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.