MSG MENSAGEM 1505/1990
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10792, QUE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO
E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1990
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10792, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. INCIDÊNCIA, VETO, CORRESPONDÊNCIA, VALOR, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, OCUPANTE, CARGO, SECRETÁRIO DE ESTADO, COMANDANTE GERAL, (PMMG), PROCURADOR GERAL DE ESTADO, SECRETÁRIO PARTICULAR, GOVERNADOR, ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, CHEFE, GABINETE MILITAR, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). INCIDÊNCIA, VETO, REAJUSTAMENTO, VALOR, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, OCUPANTE, CARGO, SECRETÁRIO ADJUNTO, PROCURADOR ADJUNTO, CHEFE, ESTADO MAIOR, (PMMG), SUB CHEFE, GABINETE MILITAR.
Legislação citada RAL 5053 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1990
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10792, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. INCIDÊNCIA, VETO, CORRESPONDÊNCIA, VALOR, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, OCUPANTE, CARGO, SECRETÁRIO DE ESTADO, COMANDANTE GERAL, (PMMG), PROCURADOR GERAL DE ESTADO, SECRETÁRIO PARTICULAR, GOVERNADOR, ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, CHEFE, GABINETE MILITAR, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). INCIDÊNCIA, VETO, REAJUSTAMENTO, VALOR, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, OCUPANTE, CARGO, SECRETÁRIO ADJUNTO, PROCURADOR ADJUNTO, CHEFE, ESTADO MAIOR, (PMMG), SUB CHEFE, GABINETE MILITAR.
Legislação citada RAL 5053 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Tramitação
17/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 909/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 909/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
16/05/1990
MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10792. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10792. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
25/04/1990
PRESIDENTE: DEP. BERNARDO RUBINGER. VICE-PRESIDENTE: DEP. DIRCEU PEREIRA. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1990.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. BERNARDO RUBINGER. VICE-PRESIDENTE: DEP. DIRCEU PEREIRA. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1990.
06/04/1990
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES, DEP. DIRCEU PEREIRA. SUPLENTES: DEP. LUÍS GAMBOGI, DEP. MARIA ELVIRA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JOSÉ DUARTE. SUPLENTE: DEP. JORGE HANNAS. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILITÃO. SUPLENTE: DEP. SÍLVIO MITRE. PELO PT: EFETIVO: DEP. SANDRA STARLING. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
PLENÁRIO
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES, DEP. DIRCEU PEREIRA. SUPLENTES: DEP. LUÍS GAMBOGI, DEP. MARIA ELVIRA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JOSÉ DUARTE. SUPLENTE: DEP. JORGE HANNAS. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILITÃO. SUPLENTE: DEP. SÍLVIO MITRE. PELO PT: EFETIVO: DEP. SANDRA STARLING. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
02/04/1990
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2197 1990. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2197 1990. À COMISSÃO ESPECIAL.