PL PROJETO DE LEI 2116/1989
ALTERA ALÍQUOTA DO ICMS APLICÁVEL A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10091 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10091 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1989
Origem
MSG 1296 de 1989
Proposição de Lei PRL 10785 1989
Resumo ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), APLICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1989
Origem
MSG 1296 de 1989
Proposição de Lei PRL 10785 1989
Resumo ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), APLICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
29/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10091 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10091 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1989.
29/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3927/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10785 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3927/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10785 PARA SANÇÃO.
29/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1989.
28/12/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM A EMENDA 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM A EMENDA 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
13/12/1989
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 2 DO RELATOR E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1, DO TRÍDUO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 15/12/1989 ACRESCENTANDO DESPACHO NO PARECER.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 2 DO RELATOR E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1, DO TRÍDUO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 15/12/1989 ACRESCENTANDO DESPACHO NO PARECER.
12/12/1989
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON NEVES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AILTON NEVES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
12/12/1989
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. DOMINGOS LANNA, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 12/12/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. DOMINGOS LANNA, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 12/12/1989.
05/12/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.