PL PROJETO DE LEI 2025/1989
ALTERA O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10065 1989 - LEI ORDINÁRIA
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10065 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1989
Origem
OTC 17 de 1989
Proposição de Lei PRL 10760 1989
Observação CLASSE DE AUXILIAR INSTRUTIVO.
Resumo ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, (TCMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, SUPERVISOR, ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, (TCMG). ACRÉSCIMO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, CLASSE, PROVIMENTO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEI 9768 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1989
Origem
OTC 17 de 1989
Proposição de Lei PRL 10760 1989
Observação CLASSE DE AUXILIAR INSTRUTIVO.
Resumo ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, (TCMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, SUPERVISOR, ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, (TCMG). ACRÉSCIMO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, CLASSE, PROVIMENTO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEI 9768 1989 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
28/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10065 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10065 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
13/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3759/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10760 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3759/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10760 PARA SANÇÃO.
12/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
12/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
11/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
06/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 6/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 6/12/1989.
05/12/1989
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
22/11/1989
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/11/1989. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 22/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/11/1989. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 22/11/1989.
21/11/1989
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO.
21/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
10/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.