PL PROJETO DE LEI 2007/1989
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 9944, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10102 1990 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO DIRCEU PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10102 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/1989
Proposição de Lei PRL 10790 1990
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, TRANSPORTE, PESSOAS, REGIÃO METROPOLITANA, INSUMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA.
Assunto geral TRIBUTOS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/1989
Proposição de Lei PRL 10790 1990
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, TRANSPORTE, PESSOAS, REGIÃO METROPOLITANA, INSUMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA.
Assunto geral TRIBUTOS
Tramitação
26/01/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10102 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/1/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10102 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/1/1990.
25/01/1990
REMESSA DO OFÍCIO 43/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10790 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 43/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10790 PARA SANÇÃO.
04/01/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/01/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/1/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/1/1990.
03/01/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/1/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/1/1990.
14/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
14/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. DISTRIBUÍDO AVULSO DO PARECER.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. DISTRIBUÍDO AVULSO DO PARECER.
13/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
05/12/1989
CCJ CE CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
24/11/1989
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. DIRCEU PEREIRA. RECEBIDO NA CCJ CE CFO EM 24/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. DIRCEU PEREIRA. RECEBIDO NA CCJ CE CFO EM 24/11/1989.
24/11/1989
REQUERIMENTO DO DEP. DIRCEU PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/11/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DIRCEU PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/11/1989.
22/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
30/10/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1989.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1989.