PL PROJETO DE LEI 2001/1989
FICA INSTITUÍDA A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10057 1989 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10057 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/1989
Proposição de Lei PRL 10751 1989
Observação FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, HEMOTERAPIA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SAÚDE, SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UNIDADE, REGIÃO ESTADUAL. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO, HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA. NORMAS, INDICAÇÃO, PRESIDENTE, COMPONENTE, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, FUNDAÇÃO. NORMAS, DESTINAÇÃO, EXECUTIVO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, FUNDAÇÃO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
SAÚDE PÚBLICA
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/1989
Proposição de Lei PRL 10751 1989
Observação FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, HEMOTERAPIA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SAÚDE, SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UNIDADE, REGIÃO ESTADUAL. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO, HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA. NORMAS, INDICAÇÃO, PRESIDENTE, COMPONENTE, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, FUNDAÇÃO. NORMAS, DESTINAÇÃO, EXECUTIVO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, FUNDAÇÃO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
SAÚDE PÚBLICA
Tramitação
26/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10057 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10057 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/1989.
12/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3742/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10751 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3742/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10751 PARA SANÇÃO.
06/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1989.
06/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 8 E 9. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 8 E 9. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1989.
06/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 8 E 9 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 8 E 9 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
30/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
29/11/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
23/11/1989
CCJ CS CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CS CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
21/11/1989
ENCAMINHADOS AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 21/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADOS AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 21/11/1989.
20/11/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/11/1989.
01/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 1/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 1/11/1989.
25/10/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.