PL PROJETO DE LEI 1440/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL
QUE MENCIONA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
-
DEPUTADO JOÃO ROSAPMDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, HELIODORA.
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, HELIODORA.
Tramitação
25/09/1989
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
18/09/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
15/09/1989
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/9/1989.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/9/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
17/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.