PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1402/1989
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE
1988, DO CONGRESSO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4672 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4672 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1989
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETIVO, APLICAÇÃO, (ALMG), DISPOSITIVOS, DECRETO LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL. NORMAS, CONSOLIDAÇÃO, VALOR, SUBSÍDIO, REPRESENTAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. NORMAS, PAGAMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EVENTUAIS DE GABINETE, TRANSFORMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO.
Assunto geral DEPUTADO ESTADUAL
Legislação citada DLG 72 1988 - DECRETO LEGISLATIVO
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1989
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETIVO, APLICAÇÃO, (ALMG), DISPOSITIVOS, DECRETO LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL. NORMAS, CONSOLIDAÇÃO, VALOR, SUBSÍDIO, REPRESENTAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. NORMAS, PAGAMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EVENTUAIS DE GABINETE, TRANSFORMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO.
Assunto geral DEPUTADO ESTADUAL
Legislação citada DLG 72 1988 - DECRETO LEGISLATIVO
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
09/05/1989
RESOLUÇÃO 4672 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/5/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4672 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/5/1989.
08/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
04/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 2 E REJEITADAS AS EMENDAS 1, 3, 4, 5 E 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 2 E REJEITADAS AS EMENDAS 1, 3, 4, 5 E 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 3/5/1989.
27/04/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER E ADITAMENTO AO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 2, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 3, 4, 5 E 6 E PELA RETIRADA DA EMENDA 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1989. REPUBLICADO EM 29/4/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER E ADITAMENTO AO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 2, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 3, 4, 5 E 6 E PELA RETIRADA DA EMENDA 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1989. REPUBLICADO EM 29/4/1989.
25/04/1989
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 DA DEP. SANDRA STARLING. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/4/1989. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 25/4/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 DA DEP. SANDRA STARLING. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/4/1989. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 25/4/1989.
19/04/1989
REQUERIMENTO DO DEP. NINICO RESENDE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NINICO RESENDE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1989.
10/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.