PL PROJETO DE LEI 999/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 2606, DE 5 DE JANEIRO DE 1962, QUE
CRIOU O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9686 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9686 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/1988
Origem
MSG 523 de 1988
Proposição de Lei PRL 10359 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA.
Legislação citada LEI 2606 1962 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8666 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/1988
Origem
MSG 523 de 1988
Proposição de Lei PRL 10359 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA.
Legislação citada LEI 2606 1962 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8666 1984 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/10/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9686 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/10/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9686 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/10/1988.
06/10/1988
REMESSA DO OFÍCIO 3747/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10359 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3747/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10359 PARA SANÇÃO.
04/10/1988
APROVADO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO (DECURSO DE PRAZO). À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO (DECURSO DE PRAZO). À SANÇÃO.
09/09/1988
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
23/08/1988
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. SÍLVIO MITRE. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 24/8/1988. RECEBIDO NA CCJ CSP CFO EM 23/8/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. SÍLVIO MITRE. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 24/8/1988. RECEBIDO NA CCJ CSP CFO EM 23/8/1988.
16/08/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.