PL PROJETO DE LEI 612/1988
CRIA E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO NO QUADRO
SETORIAL DE LOTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9554 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9554 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 30/03/1988
Origem
MSG 303 de 1988
Proposição de Lei PRL 10215 1988
Resumo CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO SETORIAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR. REGULAMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 9266 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9443 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 30/03/1988
Origem
MSG 303 de 1988
Proposição de Lei PRL 10215 1988
Resumo CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO SETORIAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR. REGULAMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 9266 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9443 1987 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
15/04/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9554 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9554 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1988.
06/04/1988
REMESSA DO OFÍCIO 404/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10215 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 404/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10215 PARA SANÇÃO.
29/03/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/03/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1988.
24/03/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/3/1988.
17/03/1988
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
07/03/1988
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 122 DO RI.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 122 DO RI.
04/03/1988
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
11/02/1988
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. ERRATA RETIFICANDO A NUMERAÇÃO DA MENSAGEM. PUBLICADA NO DL EM 13/2/1988. RECEBIDO NA CCJ, CSP, CFO EM 29/2/1988.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. ERRATA RETIFICANDO A NUMERAÇÃO DA MENSAGEM. PUBLICADA NO DL EM 13/2/1988. RECEBIDO NA CCJ, CSP, CFO EM 29/2/1988.