PL PROJETO DE LEI 1147/1988
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 9524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987.
(CRIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS - DEOP - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9742 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9742 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/11/1988
Origem
MSG 594 de 1988
Proposição de Lei PRL 10405 1988
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXCLUSÃO, EXCLUSIVIDADE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), EXECUÇÃO, ATIVIDADE, OBRA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO URBANO. EXECUÇÃO, SERVIÇO, CONSERVAÇÃO, PRÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXIGÊNCIA, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENTIDADE, CUMPRIMENTO, CRITÉRIOS, GOVERNADOR.
Assunto geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG)
EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEI 9524 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/11/1988
Origem
MSG 594 de 1988
Proposição de Lei PRL 10405 1988
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXCLUSÃO, EXCLUSIVIDADE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), EXECUÇÃO, ATIVIDADE, OBRA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO URBANO. EXECUÇÃO, SERVIÇO, CONSERVAÇÃO, PRÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXIGÊNCIA, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENTIDADE, CUMPRIMENTO, CRITÉRIOS, GOVERNADOR.
Assunto geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG)
EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEI 9524 1987 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
15/12/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9742 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/12/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9742 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/12/1988.
25/11/1988
REMESSA DO OFÍCIO 4294/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10405 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 4294/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10405 PARA SANÇÃO.
23/11/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/11/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1988.
22/11/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1988.
25/10/1988
CCJ COP CFO. DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ COP CFO. DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
12/10/1988
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. GERALDO REZENDE. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDA NA CCJ, COP E CFO EM 12/10/1988. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 13/10/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. GERALDO REZENDE. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDA NA CCJ, COP E CFO EM 12/10/1988. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 13/10/1988.
03/10/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.