PL PROJETO DE LEI 1116/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 7 DA LEI 6084, DE 15 5 1973. (DISPÕE
SOBRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9739 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9739 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 25/10/1988
Origem
MSG 572 de 1988
Proposição de Lei PRL 10416 1988
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Legislação citada LEI 6084 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6475 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 25/10/1988
Origem
MSG 572 de 1988
Proposição de Lei PRL 10416 1988
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Legislação citada LEI 6084 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6475 1974 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
09/12/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9739 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9739 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/1988.
29/11/1988
REMESSA DO OFÍCIO 4247/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10416 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 4247/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10416 PARA SANÇÃO.
24/11/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/11/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
22/11/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1988.
06/10/1988
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/1988.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/1988.
29/09/1988
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. JOÃO BOSCO MARTINS. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/10/1988. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 29/9/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. JOÃO BOSCO MARTINS. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/10/1988. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 29/9/1988.
21/09/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.