PL PROJETO DE LEI 1097/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO,
NO MUNICÍPIO DE VIEIRAS, À DIOCESE DE LEOPOLDINA.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
-
DEPUTADO RAUL MESSIASPT
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1988
Proposição de Lei PRL 10870 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VIEIRAS, DESTINAÇÃO, DIOCESE DE LEOPOLDINA.
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1988
Proposição de Lei PRL 10870 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VIEIRAS, DESTINAÇÃO, DIOCESE DE LEOPOLDINA.
Tramitação
31/05/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/1990. MENSAGEM 1531 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 6/6/1990. *** PLENÁRIO EM 14/8/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10870.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/1990. MENSAGEM 1531 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 6/6/1990. *** PLENÁRIO EM 14/8/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10870.
22/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 921/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10870 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 921/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10870 PARA SANÇÃO.
15/05/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/05/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990.
19/04/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/4/1990.
20/03/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1990.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1990.
08/03/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 9/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 9/3/1990.
12/12/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/1990.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/1990.
31/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFO EM 7/11/1989. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFO EM 7/11/1989. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
19/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
14/09/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.