PL PROJETO DE LEI 1062/1988
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 7827, DE 24 DE OUTUBRO DE 1980; 9384,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986; E 9437, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1988
Proposição de Lei PRL 10407 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG). AMPLIAÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO. NORMAS, PROPORCIONALIDADE, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, GABINETE, LIDERANÇA, PARTIDO POLÍTICO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 7827 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1988
Proposição de Lei PRL 10407 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG). AMPLIAÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO. NORMAS, PROPORCIONALIDADE, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, GABINETE, LIDERANÇA, PARTIDO POLÍTICO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 7827 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
22/12/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9748 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9748 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1988.
25/11/1988
REMESSA DO OFÍCIO 4294/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10407 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 4294/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10407 PARA SANÇÃO.
24/11/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/11/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
24/11/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
10/11/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1988.
MESA DA ASSEMBLEIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1988.
26/10/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 27/10/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 27/10/1988.
21/10/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1988.
MESA DA ASSEMBLEIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1988.
20/10/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDAS 1 E 6 - DEP. JOSÉ FERRAZ; EMENDA 2 - DEP. AMILCAR PADOVANI; EMENDA 3 - DEP. DOMINGOS LANNA; EMENDAS 4 E 5 - DEP. JOSÉ LAVIOLA; EMENDA 7 - DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA MESA EM 20/10/1988. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 21/10/1988.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDAS 1 E 6 - DEP. JOSÉ FERRAZ; EMENDA 2 - DEP. AMILCAR PADOVANI; EMENDA 3 - DEP. DOMINGOS LANNA; EMENDAS 4 E 5 - DEP. JOSÉ LAVIOLA; EMENDA 7 - DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA MESA EM 20/10/1988. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 21/10/1988.
12/10/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1988.
MESA DA ASSEMBLEIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1988.
14/09/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 14/9/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 14/9/1988.
14/09/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
25/08/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.