PL PROJETO DE LEI 160/1987
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TEREZINHA CALDEIRA À ESCOLA ESTADUAL DO
POVOADO DE PAU D'ÓLEO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9779 1989 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO MILTON CRUZPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9779 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1987
Proposição de Lei PRL 10456 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JURAMENTO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1987
Proposição de Lei PRL 10456 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JURAMENTO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Tramitação
13/06/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9779 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/6/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9779 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/6/1989.
31/05/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1105/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10456 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1105/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10456 PARA SANÇÃO.
24/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1989.
17/05/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/5/1989.
29/03/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
28/11/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/11/1988.
25/11/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
25/10/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1988.
06/08/1987
REMESSA DO OFÍCIO 1614/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/9/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 23/9/1988.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1614/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/9/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 23/9/1988.
04/08/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
30/06/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 2/7/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 2/7/1987.
12/05/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.