PL PROJETO DE LEI 2423/1986
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI 7109, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9263 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9263 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/1986
Origem
MSG 1208 de 1986
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, PROMOÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, CONCESSÃO, QUINQÜÊNIO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, SERVIDOR, REGIME JURÍDICO, CONVOCAÇÃO, FUNÇÃO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, EXTENSÃO, REGENTE DE ENSINO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, QUINQÜÊNIO, SERVIDOR, REGIME JURÍDICO, CONVOCAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SERVENTE ESCOLAR, CONTÍNUO SERVENTE, INSPETOR DE ALUNOS. NORMAS, REGIME JURÍDICO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARGO PÚBLICO, DIREÇÃO, INSPEÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, DIRETOR, INSPETOR ESCOLAR. NORMAS, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto geral PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/1986
Origem
MSG 1208 de 1986
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, PROMOÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, CONCESSÃO, QUINQÜÊNIO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, SERVIDOR, REGIME JURÍDICO, CONVOCAÇÃO, FUNÇÃO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, EXTENSÃO, REGENTE DE ENSINO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, QUINQÜÊNIO, SERVIDOR, REGIME JURÍDICO, CONVOCAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SERVENTE ESCOLAR, CONTÍNUO SERVENTE, INSPETOR DE ALUNOS. NORMAS, REGIME JURÍDICO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARGO PÚBLICO, DIREÇÃO, INSPEÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, DIRETOR, INSPETOR ESCOLAR. NORMAS, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto geral PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO
Tramitação
16/07/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 13/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 13/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1986