PL PROJETO DE LEI 2320/1986
ALTERA A LEI 9119, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9221 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9221 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1986
Origem
MSG 1078 de 1986
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA). ALTERAÇÃO, NORMAS, MULTA, (IPVA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MULTA, (IPVA), TRANSFERÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR. RETROATIVIDADE, VIGÊNCIA, ARTIGO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
TRIBUTOS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1986
Origem
MSG 1078 de 1986
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA). ALTERAÇÃO, NORMAS, MULTA, (IPVA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MULTA, (IPVA), TRANSFERÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR. RETROATIVIDADE, VIGÊNCIA, ARTIGO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
TRIBUTOS
Tramitação
26/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO PUBLICAÇÃO: 18/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO PUBLICAÇÃO: 18/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1986