PL PROJETO DE LEI 2033/1985
ALTERA A TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9120 1985 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9120 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1985
Origem
MSG 893 de 1985
Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, ALÍQUOTA, COBRANÇA, TAXA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA FLORESTAL, PROGRAMA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIO PRODUTOR RURAL.
Assunto geral TRIBUTOS
MEIO AMBIENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1985
Origem
MSG 893 de 1985
Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, ALÍQUOTA, COBRANÇA, TAXA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA FLORESTAL, PROGRAMA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIO PRODUTOR RURAL.
Assunto geral TRIBUTOS
MEIO AMBIENTE
Tramitação
11/12/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/12/1985 COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 20/12/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 21/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/12/1985 COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 20/12/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 21/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1985