PL PROJETO DE LEI 1842/1985
CRIA CARGOS E CLASSE NO QUADRO PERMANENTE A QUE SE REFERE O DECRETO
16409, DE 10 DE JULHO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9032 1985 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9032 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1985
Origem
MSG 789 de 1985
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, CLASSE, CARGO EFETIVO, FISIOTERAPEUTA, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, (PMMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1985
Origem
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, CLASSE, CARGO EFETIVO, FISIOTERAPEUTA, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, (PMMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tramitação
14/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/11/1985 (ERRATA PUBLICADA EM 19/11/1985) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/11/1985 (ERRATA PUBLICADA EM 19/11/1985) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1985