PL PROJETO DE LEI 948/1984
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE
VENCIMENTO E PROVENTOS, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA
O PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8701 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8701 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/1984
Origem
MSG 411 de 1984
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/1984
Origem
MSG 411 de 1984
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tramitação
18/09/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/10/1984, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/10/1984 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 5/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 10/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/10/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/10/1984, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/10/1984 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 5/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 10/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/10/1984