PL PROJETO DE LEI 757/1984
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2606, DE 5 1 1962, QUE CRIOU O INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8666 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8666 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1984
Origem
MSG 334 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, NORMAS, RECEITA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PARQUE ESTADUAL, RESERVA.
Legislação citada LEI 2606 1962 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1984
Origem
MSG 334 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, NORMAS, RECEITA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PARQUE ESTADUAL, RESERVA.
Legislação citada LEI 2606 1962 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
06/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 6/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 5/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 6/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 5/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1984