PL PROJETO DE LEI 364/1983
CRIA SISTEMAS OPERACIONAIS E SECRETARIAS DE ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/1983
Origem
MSG 132 de 1983
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/1983
Origem
MSG 132 de 1983
Tramitação
29/09/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 29/10/1983 (COM EMENDAS) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 25/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 20/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 29/10/1983 (COM EMENDAS) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 25/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 20/12/1983