PL PROJETO DE LEI 1778/1982
CRIA DELEGACIAS REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 8218 1982 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 8218 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/1982
Origem
MSG 682 de 1982
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABRICIANO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CARANGOLA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE FORMIGA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE ITABIRA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REABERTURA, PRAZO, OPÇÃO, RETORNO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/1982
Origem
MSG 682 de 1982
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABRICIANO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CARANGOLA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE FORMIGA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE ITABIRA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REABERTURA, PRAZO, OPÇÃO, RETORNO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tramitação
30/03/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/4/1982 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 21/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/5/1982 E ERRATA PUBLICADA NO DL EM 15/5/1982 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/5/1982 VETO MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/4/1982 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 21/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/5/1982 E ERRATA PUBLICADA NO DL EM 15/5/1982 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/5/1982 VETO MANTIDO