PL PROJETO DE LEI 1278/1981
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA POLÍCIA MILITAR, A QUE SE
REFERE O ART. 232 DA LEI 5301, DE 16 10 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 7982 1981 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 7982 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1981
Origem
MSG 489 de 1981
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, CARGO EFETIVO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, OPERADOR DE RAIOS X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LABORATORISTA, DESENHISTA TÉCNICO, FOTÓGRAFO TÉCNICO, IMPRESSOR TÉCNICO, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TELEFONISTA, ELETRICISTA, MECÂNICO, IMPRESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CLASSE, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, MECÂNICO ESPECIALISTA, GRUPO, ESCOLARIDADE, SEGUNDO GRAU, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, (PMMG). CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG). DIREITOS, CONTRIBUIÇÃO, PENSÕES, CAIXA BENEFICENTE, SERVIDOR, ENQUADRAMENTO, QUADRO SETORIAL, (PMMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, SERVIDOR, (PMMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1981
Origem
MSG 489 de 1981
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, CARGO EFETIVO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, OPERADOR DE RAIOS X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LABORATORISTA, DESENHISTA TÉCNICO, FOTÓGRAFO TÉCNICO, IMPRESSOR TÉCNICO, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TELEFONISTA, ELETRICISTA, MECÂNICO, IMPRESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CLASSE, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, MECÂNICO ESPECIALISTA, GRUPO, ESCOLARIDADE, SEGUNDO GRAU, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, (PMMG). CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG). DIREITOS, CONTRIBUIÇÃO, PENSÕES, CAIXA BENEFICENTE, SERVIDOR, ENQUADRAMENTO, QUADRO SETORIAL, (PMMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, SERVIDOR, (PMMG).
Tramitação
02/06/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 16/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1981 MANTIDO O VETO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 16/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1981 MANTIDO O VETO.