PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 13/1977
ALTERA A REDAÇÃO AO ART 164 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
(SUBSÍDIO DE PREFEITO).
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1977
Proposições relacionadas
PEC 3 de 1979
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, SUBSÍDIO, PREFEITO.
Assunto geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1977
Proposições relacionadas
PEC 3 de 1979
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, SUBSÍDIO, PREFEITO.
Assunto geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Tramitação
22/09/1977
ARQUIVADA, FINAL DE LEGISLATURA. DESARQUIVADA, PASSOU A SER A PEC 3 1979.
PLENÁRIO
ARQUIVADA, FINAL DE LEGISLATURA. DESARQUIVADA, PASSOU A SER A PEC 3 1979.