PL PROJETO DE LEI 781/1976
CRIA CARGOS NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6947 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6947 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1976
Origem
MSG 347 de 1976
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral CRÉDITO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1976
Origem
MSG 347 de 1976
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral CRÉDITO
Tramitação
24/11/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/12/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/12/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1976