PL PROJETO DE LEI 75/1975
REVIGORA PRAZO DE OPÇÃO PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 6598 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 6598 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1975
Origem
MSG 25 de 1975
Resumo REVIGORAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
EXECUTIVO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1975
Origem
MSG 25 de 1975
Resumo REVIGORAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
EXECUTIVO
PESSOAL
Tramitação
05/05/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/6/1975 COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/5/1975 E 12/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 6/6/1975 ESGOTADO O PRAZO, VAI A MATÉRIA À SANÇÃO EM 9/6/1975 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975 VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/6/1975 COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/5/1975 E 12/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 6/6/1975 ESGOTADO O PRAZO, VAI A MATÉRIA À SANÇÃO EM 9/6/1975 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975 VETO MANTIDO.