PL PROJETO DE LEI 30/1975
DISPÕE SOBRE PROVENTO DE INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6565 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6565 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1975
Origem
MSG 12 de 1975
Resumo NORMAS, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. INAPLICABILIDADE, NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADO, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR JURÍDICO, QUADRO SETORIAL, (SSPMG). NORMAS, APOSTILAMENTO, SERVIDOR, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1975
Origem
MSG 12 de 1975
Resumo NORMAS, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. INAPLICABILIDADE, NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADO, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR JURÍDICO, QUADRO SETORIAL, (SSPMG). NORMAS, APOSTILAMENTO, SERVIDOR, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Tramitação
13/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 4/4/1975 E 5/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 13/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 4/4/1975 E 5/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 13/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1975