PL PROJETO DE LEI 1218/1974
FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO ESTADUAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6449 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6449 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1974
Origem
MSG 456 de 1974
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, ANEXO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL. PROFESSOR, ESPECIALISTA, PRAZO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
EXECUTIVO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1974
Origem
MSG 456 de 1974
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, ANEXO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL. PROFESSOR, ESPECIALISTA, PRAZO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
EXECUTIVO
PESSOAL
Tramitação
21/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 3/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 3/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1974.