PL PROJETO DE LEI 957/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR E ORGANIZAR EMPRESA
PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS NO SETOR
DA AGROPECUÁRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6310 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6310 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1973
Origem
MSG 357 de 1973
Assunto geral EMPRESA PÚBLICA
AGROPECUÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1973
Origem
MSG 357 de 1973
Assunto geral EMPRESA PÚBLICA
AGROPECUÁRIA
Tramitação
27/11/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGROPECUÁRIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) PERDEU PRAZO JUSTIÇA, AGROPECUÁRIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/5/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGROPECUÁRIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) PERDEU PRAZO JUSTIÇA, AGROPECUÁRIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/5/1974