PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/1973
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LCP 4 1973 - LEI COMPLEMENTAR
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LCP 4 1973 - LEI COMPLEMENTAR
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1973
Origem
MSG 324 de 1973
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, DURAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, REVISÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Assunto geral EXECUTIVO
ORÇAMENTO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1973
Origem
MSG 324 de 1973
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, DURAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, REVISÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Assunto geral EXECUTIVO
ORÇAMENTO
Tramitação
08/10/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR: 5/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR: 5/12/1973