PL PROJETO DE LEI 329/1971
DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ESTADO EM DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5842 1971 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5842 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1971
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DISPOSIÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, DESVIO, FUNÇÃO. REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO, MOTIVO, LAUDO MÉDICO. INCLUSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, INABILITAÇÃO, MAGISTÉRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
EXECUTIVO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1971
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DISPOSIÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, DESVIO, FUNÇÃO. REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO, MOTIVO, LAUDO MÉDICO. INCLUSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, INABILITAÇÃO, MAGISTÉRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
EXECUTIVO
PESSOAL
Tramitação
16/11/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/12/1971 E 3/12/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/12/1971 E 3/12/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1971.