PL PROJETO DE LEI 272/1971
CRIA, NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, O INSTITUTO DE TÉCNICA
TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5820 1971 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5820 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/1971
Origem
MSG 69 de 1971
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
FINANÇAS PÚBLICAS
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/1971
Origem
MSG 69 de 1971
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
FINANÇAS PÚBLICAS
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tramitação
01/10/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 15/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 29/10/1971 MANTIDO O VETO, EM 6/4/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 15/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 29/10/1971 MANTIDO O VETO, EM 6/4/1972.