PL PROJETO DE LEI 1705/1970
MODIFICA A LEI 5.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969. (CRIA ESCOLA DE
FORMAÇÃO MUSICAL PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE MÚSICOS DA POLÍCIA
MILITAR E MODIFICA ESTATUTO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5641 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5641 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/1970
Origem
MSG 661 de 1970
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/1970
Origem
MSG 661 de 1970
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
12/11/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 25/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 25/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1970.